A quantia que cada família vai ganhar vai variar entre R$ 2 mil e R$ 9 mil, dependendo da reforma a ser realizada. Caberá às prefeituras selecionar os bairros ou comunidades que serão beneficiados. As autoridades locais farão visitas para identificar as necessidades de cada morador — que receberá o cartão emitido pela Caixa Econômica Federal já no valor estipulado para o serviço. A compra do material de construção poderá ser feita nas lojas credenciadas ao banco.
Durante o lançamento, ocorrido no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer defendeu a geração de empregos e disse que o cartão tem o objetivo de "fazer com que a pessoa tenha cada vez mais condições mais dignas". "Não há outra fórmula de gerar emprego senão incentivar a iniciativa privada. Quando milhares de pessoas vão às lojas de material de construção, elas estão contratando empregados", afirmou.
O início do programa está previsto para 2017 com orçamento inicial de R$ 500 milhões. Os recursos serão repassados pelo Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal. No Brasil, existem 7,8 milhões de moradias que precisam ser reformadas. Destas, 3,6 milhões pertencem às famílias que se encaixam no programa, segundo o ministério.
O ministro das Cidades Bruno Araújo diz que o programa é flexível e que os Estados e municípios podem disponibilizar mais recursos para demandas locais. “Estamos conscientes de que é preciso construir um programa transparente, duradouro e sustentável para que esta parceria ultrapasse governos e colabore com a queda do déficit habitacional qualitativo”, explica. "O programa vai cuidar de brasileiros que ao longo dos anos conseguiram construir a sua habitação com grande sacrifício, mas são ainda precárias e sem condições de desenvolver com qualidade o futuro das suas famílias", detalhou.
A contrapartida, de acordo com a pasta, é que os beneficiários sejam responsáveis pela mão de obra, orientados por técnicos oferecidos pelos governos. "Recebendo 15% dos recursos do programa, os Estados e municípios vão contratar, através da assistência técnica, arquitetos, engenheiros, urbanistas e demais profissionais para auxiliar as famílias", informou Bruno Araújo.
Os beneficiários do programa não serão obrigados a comprar os materiais em uma loja específica. Eles poderão escolher o estabelecimento de sua preferência.
Além de prever a melhoria de casas das famílias de baixa renda, o Cartão Reforma também tem o objetivo de estimular a indústria nacional, os comércios locais e gerar emprego e renda para a região.
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